O PETRÓLEO TEM QUE SER TODO NOSSO!

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE

Desde a divulgação da quantidade de petróleo que pode ser encontrada na região do Pré-sal, estabeleceu-se um importante debate pro conjunto da sociedade brasileira. Um debate que coloca em questão a possibilidade de o Brasil avançar em sua soberania energética e isso ter conseqüência em diversas esferas da vida de seu povo.

Após 43 anos de uma das maiores conquistas do povo brasileiro, a construção da estatal Petrobrás, o governo de FHC, através da Lei 9478/97, entregou as reservas petrolíferas brasileiras para as grandes multinacionais, isentando o povo brasileiro dos recursos que dela vinham. Esta lei quebrou o monopólio estatal da extração do petróleo e concedeu para empresas estrangeiras parte desse direito e seu conseqüente lucro. Para realizar esta entrega, FHC criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que organizou os leilões de entrega.

Hoje, nos deparamos com o Marco Regulatório do governo Lula (PL 5940/09) que, através de um discurso ufanista, diz aos quatro ventos mentiras acerca das conseqüências desse projeto. Qualquer novo marco regulatório do petróleo no Brasil, para mudar a direção que apontou o governo de FHC, deveria partir da revogação da lei 9478/97, afinal este é o ponto de partida das entregas e concessões. Muito diferente disto, o novo marco regulatório do governo Lula complementa a lei de FHC. A mudança que estabelece está na forma da entrega, que mudou de concessão para partilha.

Hoje 29% do pré-sal já está nas mãos de empresas multinacionais, o Marco Regulatório do governo não prevê nenhuma anulação disso. Do pré- sal restante (71% da área encontrada), apenas 30% será de exclusividade da Petrobrás, o resto será entregue através do sistema de partilha com as multinacionais proposto pelo governo Lula.

Desses 30% da região do Pré-sal que será de exclusividade da Petrobrás, virá um lucro, que seria do povo brasileiro, não fosse a quantidade de ações da antiga estatal que está nas mãos dos acionistas internacionais.

Apesar de o governo alardear que a maior parte das ações da Petrobrás ficará com a União, o Marco Regulatório discorre sobre o tema falando que a União vai assumir as ações se houver sobra (o que significa que não ficará com as ações, pois é muito difícil que os acionistas em toda a parte do mundo não queiram adquirir ações da Petrobrás, sobretudo diante da descoberta do Pré-sal).

Para completar a demagogia, o governo Lula fala da criação de um Fundo Soberano que destinará verbas para desenvolvimento nacional e social . A verdade é que com esse sistema de partilhas e a não revogação da lei de FHC, que iniciou a entrega da Petrobrás, pouco sobrará para o Brasil. Além disso, no 7º ano de governo Lula já é possível ter uma caracterização sobre qual sua disposição em ampliar a verba nas áreas sociais, como Saúde e Educação, afinal isso sim garantiria desenvolvimento nacional e social.

A grande descoberta do Pré-sal e as possibilidades de extração em áreas terrestres no Brasil apresentam possibilidades imensas ao povo brasileiro. O petróleo é uma matriz energética cobiçada em todo mundo, motivo inclusive de guerras e ocupações militares, em função da riqueza que representa. O povo brasileiro pode ter suas condições de vida completamente transformadas, a depender da forma como vamos nos aproveitar dessa riqueza. É por essa importância que achamos que o povo brasileiro deve decidir sobre seus rumos. É inadmissível que o governo e o Congresso Nacional saiam aprovando uma lei sem a ampla discussão com o conjunto da sociedade brasileira.

A ampliação desse debate é importante para que também sejam apresentado modelos que divergem frontalmente desse que o governo Lula apresenta. A verdadeira forma de o povo brasileiro se beneficiar das riquezas naturais de seu país é fazendo com que os trabalhadores e os movimentos sociais controlem a extração do Petróleo no Brasil e fazendo com que a Petrobrás seja de fato 100% estatal, e que reverta seus lucros para investir em Saúde, Educação, Moradia, etc.

Hoje, para seguirmos coerentes com essa estratégia, devemos nos opor frontalmente ao Marco Regulatório do governo Lula e ir à luta para que o Petróleo seja de fato nosso.

1ª assembléia da ANEL em São Paulo

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009


por Camila Lisboa e Rafael Nunes, da Comissão Executiva da ANEL

Os dias 12 e 13 de setembro de 2009 ficarão marcados na memória do movimento estudantil brasileiro. A jovem Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! (ANEL), entidade estudantil recém fundada no Congresso Nacional dos Estudantes, realizou nessa data sua 1ª Assembléia Nacional.
Quase 400 estudantes presentes de todas as partes do país puderam presenciar essa primeira reunião da nova entidade. Marcada por debates, votações e muito entusiasmo, a Assembléia Nacional definiu os primeiros passos a serem dados pela ANEL.
A sede do DCE da USP, conquista da luta dos estudantes, foi o palco dessa histórica reunião. O amplo espaço do Centro de Convivência dos Estudantes pode ouvir novamente os debates, as palmas, os risos e as palavras de ordem, bem parecidas com as assembléias já realizadas naquele local.

“Vamos chegando, derrubando barreiras”

As primeiras delegações chegaram ainda na sexta-feira (11/04), um dia antes da abertura oficial da Assembléia. Foi o caso de alguns estudantes que vieram de Belém do Pará, enfrentando dois dias de viagem e mais de 2400 Km de estrada.
Mas nem chegaram a descansar. Os estudantes pegaram no pesado e ajudaram na limpeza do DCE da USP e na organização dos materiais da reunião. “Foi muito gratificante receber a ajuda de estudantes de outros estados na organização dessa primeira reunião e ver que a ANEL é fruto de um esforço coletivo de estudantes de todo país. Diferentemente da UNE, é uma alternativa independente que não recebe dinheiro do governo para financiar suas reuniões e encontros e por isso são os estudantes mesmo que tem que por a mão na massa.”, disse Lucas, estudante de arquitetura e diretor do DCE da USP.

“Não sou capacho do governo federal! Sou estudante Livre da Assembléia Nacional!”

O dia 12 de setembro começou bem cedo. Ainda nem tinha sol e estudantes de várias partes do país já começavam a se acomodar no DCE da USP. Em poucas horas, colchonetes e barracas já ocupavam o espaço destinado ao acampamento dos estudantes.
Na fila do credenciamento, os diferentes tipos de sotaques demonstravam a representatividade nacional da reunião. A delegação dos estudantes baianos, que chegaram em um ônibus lotado, era uma das mais animadas: “Sorria, sorria, a ANEL ta na Bahia!”.
Já eram quase 11 horas quando finalmente se deu início à Assembléia Nacional da ANEL. Júlia, estudante de letras e diretora do DCE da USP deu as boas vindas a todos os presentes e conformou a mesa de abertura da reunião, repleta de entidades dos movimentos sociais.
As falas dos representantes dos movimentos sociais deram o tom do debate a ser feito naquele primeiro dia de reunião:
Atnágoras, representante da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas, entidade a qual a ANEL é filiada), alertou para a necessidade de lutarmos ombro a ombro com os filhos dos trabalhadores e com os milhões de jovens brasileiros que não tem acesso à universidade pública.
Jota, representante do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), falou sobre a necessária unidade entre os operários, os estudantes e os movimentos sociais;
Zago, representando o ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional), disse que a luta contra o REUNI ainda não acabou e que a ANEL podia contar com o ANDES nessa luta.
Laura, representando a oposição petroleira de Campinas-SP, disse que a luta pelo Petróleo é, antes de tudo, uma luta para que as riquezas naturais do nosso país sejam colocadas a serviço dos interesses do nosso povo e não do capital estrangeiro.
Dirceu Travesso, representando o ELAC (Encontro Latino-Americano e Caribenho de Trabalhadores), relatou a emocionante experiência da resistência Hondurenha e alertou para a necessidade da criação de uma consciência classista e internacionalista entre os estudantes.
Aníbal, representando o SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP), falou sobre a necessidade de unificar as lutas dos estudantes e daqueles que trabalham na universidade – professores e funcionários.

“Gente jovem reunida”

Logo após as falas da mesa, o merecido almoço. A estrutura do bandejão da USP serviu de refeitório para os estudantes. Além disso, o DCE da USP e a ANEL organizaram uma “mini-cantina” vendendo lanche aos estudantes para arrecadar dinheiro. Tudo muito diferente dos encontros da UNE, financiados pelo governo federal. Na Assembléia Nacional da ANEL tudo foi financiado com dinheiro dos próprios estudantes, que contribuíram com R$ 3 na inscrição dos delegados e observadores.
Na volta do almoço, os estudantes se dividiram em quatro grupos de discussão que debateram os temas abordados pela mesa e também as campanhas que a ANEL irá encampar nesse primeiro semestre de existência da entidade.
As discussões foram muito produtivas. Ao final de três horas de discussão em grupo, os estudantes voltaram a se reunir em uma plenária que votou nas diversas propostas vindas dos grupos de discussão.
Nessas propostas, a ANEL reafirmou seu programa votado no Congresso Nacional dos Estudantes: a construção de uma entidade estudantil independente do governo e reitorias que faça a luta em defesa dos direitos dos estudantes junto a uma luta que vise construir um novo projeto de sociedade em unidade com a classe trabalhadora e os movimentos sociais.
Nesse sentido, os estudantes aprovaram a construção de um projeto de lei que sintetize um programa para a expansão das universidades, em contraposição aos projetos do governo Lula, dentre muitas outras resoluções.
Já era noite quando os estudantes terminaram o primeiro ponto da Assembléia e, logo após o jantar, iniciaram a Plenária de Opressões que unificou a discussão sobre a necessidade de combate ao machismo, racismo e homofobia no interior do movimento estudantil. A plenária estava cheia e contou com várias falas de estudantes que refletiram a necessidade de organizar os setores oprimidos no interior da nova entidade.
No dia 13 de setembro, foram feitas as discussões sobre a organização da ANEL. Em um primeiro ponto, logo pela manhã, os estudantes discutiram a necessidade de organizar a ANEL em cada estado para garantir que a nova entidade pudesse se enraizar na base do movimento estudantil. A partir de uma proposta apresentada pelo DCE UFMG, os estudantes decidiram organizar Assembléias Estaduais que reproduzissem a discussão feita nessa Assembléia Nacional, mas também que aprofundassem a discussão, a partir da realidade de cada Estado. “É preciso que nós consigamos sair dessa reunião muito vitoriosa e reproduzir reuniões como essa em cada Estado. A ANEL tem que cumprir o papel que a UNE deixou de cumprir, que é o de organizar a luta cotidiana dos estudantes e só vai conseguir fazer isso se estiver organizada na base do movimento estudantil.”, disse Wardill, estudante de biologia e diretor do DCE UFMG.
Antes ainda do almoço, os estudantes definiram a Comissão Executiva da ANEL. Essa comissão reúne aqueles que ficarão responsáveis por organizar as campanhas votadas pelas Assembléias Nacionais e auxiliar no processo de construção da ANEL em cada estado. Em um clima de muita animação, o plenário saudou os 19 estudantes que comporão a Comissão Executiva cantando palavras de ordem e tirando muitas fotos.
Para finalizar a Assembléia, os estudantes ainda votaram nas resoluções que ficaram pendentes do Congresso Nacional dos Estudantes, complementando o programa da ANEL.

Está nascendo um novo movimento estudantil!

A primeira Assembléia Nacional da ANEL surpreendeu a todos pelo seu tamanho e representatividade. Estavam representadas nessa primeira reunião da nova entidade, diversas lutas do movimento estudantil de todo o país. Desde a luta dos estudantes gaúchos para derrubar a governadora do Estado, Yeda Crusius, até a luta dos estudantes paraenses contra o corte de vagas na Universidade do Estado do Pará (UEPA).
A reunião refletiu uma outra prática de movimento estudantil, há muito abandonada pela UNE. Com delegados eleitos em suas bases, a Assembléia Nacional refletiu uma ligação ampla com a base do movimento estudantil e um método democrático de construção das decisões da nova entidade. Não é só uma reunião de diretoria, distante e sem nenhuma significância para os estudantes, mas uma reunião que reúne estudantes de todo o país que ajudam a decidir os passos que a ANEL deve tomar.
Terminada essa primeira Assembléia Nacional, se inicia o período de construção da ANEL enquanto uma alternativa para o movimento estudantil brasileiro.
Apenas começamos a trilhar o caminho de construção de um novo movimento estudantil, síntese das práticas construídas, e depois abandonadas, pela UNE - como a luta ao lado dos trabalhadores e a independência política e financeira das entidades estudantis -, e das práticas do movimento estudantil que se levantou a partir de 2007 e ocupou as reitorias das universidades contra os projetos do governo, um movimento que decidia seus rumos através de assembléias de base democráticas.
Fazemos um chamado a todas as entidades do movimento estudantil para virem construírem conosco essa alternativa.

Estudantes marcam presença no Grito dos Excluídos

ANEL e Reviravolta soltam a voz na Barão de Maruim

O calor não foi suficiente para desanimar as lutadoras e lutadores na XV edição do Grito dos Excluídos em Aracaju. @s estudantes levaram sua irreverência e sua indignação para a avenida Barão de Maruim neste 7 de setembro. Com Bonecos representado as duplinhas Lula / Sarney e o secretário da Saúde, Rogério Carvalho / Marcelo Déda, @s ativistas marcharam sob os aplausos da população. Outra marca registrada foram os bigodinhos à moda Sarney.

Além da ANEL, Reviravolta, PSTU e independentes, estiveram presentes no ato estudantes da Consulta Popular, PSOL e campo Barricadas Abrem Caminhos . Neste ano, a Igreja e suas pastorais, os movimentos sociais, e as centrais Conlutas, CUT e CTB levaram para as ruas o tema “Vida em primeiro lugar. O poder da transformação está na organização popular”.

A bandeira do Socialismo

Num dos 4 mini-trios que compunham o Grito, o estudante de Jornalismo da UFS, Zeca Oliveira, falou em nome da ANEL e do Reviravolta. “Muitas e muitos ainda têm ilusões no governo Lula, mas façamos um exercício de reflexão. Lula dá mais de R$ 100 bi para os banqueiros, para que esses destruam mais de 2 mil postos de trabalho. Ele transfere R$ 1 bi da educação pública para a educação privada. Deu milhões para a Embraer, mas desejou apenas sorte aos mais 4 mil demitidos daquela empresa. Será que Lula está do lado dos excluídos que estão aqui ou do lado dos ricos?”, defendeu.

“Lula pode fazer mais que isso. Exigimos uma Medida Provisória que proíba as demissões em massa e estatize as empresas que demitirem”, completou o estudante, que também lembrou a luta pelo Socialismo. “O tema deste ato é a defesa da vida. Lutar pela vida é lutar para destruir o modelo social que gera crises econômicas como a que vivemos. Lutar pela vida, é lutar pelo Socialismo”, concluiu.

Déda dá as costas aos excluídos

Que o Governo do Estado também não está nem aí para os excluídos, não é nenhuma novidade. Mas desta vez, Déda e os seus não conseguiram manter as aparências. O mini-trio da CUT parou diante do palanque oficial e se fez um discurso para o sorridente e carismático governador. Mal sabia ele o que o aguardava. A coluna da Conlutas, onde estavam a ANEL e o Reviravolta, fez o mesmo movimento, mas não dirigiu palavras doces e agradáveis a Marcelo Déda.

“Nós estamos protestando pelo direito à saúde, educação, pelo direito à vida. Mas esses aí de terno e gravata são quem nos impede de ter esses direitos. São esses que governam para os ricos e destroem as nossas vidas”, reverberou Roberto Aguiar, militante do PSTU e da Conlutas. De forma 'mui honrosa', o governador e seus aliados se retiraram para não mais ouvir os protestos d@s trabalhador@s e estudantes. A população aplaudiu a fala de Roberto, mais um sintoma de que as lutas têm apoio povo.

REVIRAVOLTA DIZ "FORA SARNEY"

O grito de “Fora Sarney” também foi ouvido na UFS na última quinta-feira (27/08). O coletivo Reviravolta na UFS, a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e o PSTU estavam na ocasião representados. @s ativistas estavam lá para reivindicar, com o apoio da comunidade acadêmica e moradores do conjunto Rosa Elze, além da saída de José Sarney, o Fim do Senado.

A manifestação na UFS aconteceu articulada nacionalmente. Em Todo o país, a ANEL foi às ruas com estudantes e trabalhadores nesse mesmo dia.“Pela criação de uma câmara única com mandatos revogáveis e com o salário mínimo definido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)”, essa era a palavra e ordem.

Ao chegar para as primeiras aulas da manhã, os estudantes foram recebidos com falas em um carro de som. “A corrupção não é mérito apenas de Sarney. Essa é uma constante em todo o Congresso”, defendeu Karen Wanesca, coordenadora do centro acadêmico de Arquitetura e membro do Reviravolta. “Com a grana que gastamos pra sustentar o Senado, poderíamos manter uma universidade do porte a USP, a maior pública do país e da América Latina”, argumentou. A manifestação chamou a atenção dos que passavam nos ônibus. Eram constantes os sinais de apoio dos que passavam a caminho do trabalho.

O triste fim da UNE

“É com tristeza que vemos a entidade que foi às ruas dizer ‘Fora Collor’ abraçar o mesmo Collor na defesa de Sarney.”, lamentou o estudante de Jornalismo Zeca Oliveira, que também constrói o Reviravolta. Apesar da traição de entidades como a CUT e A UNE, é fundamental apontar um caminho. Esse é o papel de entidades como a ANEL e a Conlutas. Entidades que resgatam os velhos princípios do movimento combativo que foi às ruas na resistência à ditadura militar e em campanhas como “O petróleo é nosso”. Princípios como o da independência de governos, a democracia e a ação direta ao invés das negociatas de gabinetes.

Uma casa velha e inútil

O Senado brasileiro no remete à época do Império. A princípio, seguia o caráter da Câmara dos Lordes inglesa, um resquício do período feudal. Com a chegada da república, a casa adota o modelo estadunidense. Os deputados representariam, em teoria, o povo. Já os senadores, os estados (leia-se: as elites regionais). Na prática, o senado serve como um revisor para que medidas mais avançadas que, por ventura, contrariem os interesses das elites virem lei.

Os parlamentares dessa casa têm privilégios como um mandato de 8 anos, o dobro dos demais. Além de não representar a proporcionalidade da população de cada estado (cada estado tem o mesmo número de senadores), os substitutos dos senadores eleitos não são escolhidos pelo povo. Esse é o caso do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou sumariamente as 11 representações contra seu aliado, Sarney.

Isso sem falar dos gastos. De acordo com a ONG Transparência Brasil, cada um dos 81 senadores gasta R$ 33,3 milhões de dinheiro público por ano. Uma recompensa merecida para quem edita mais de 600 atos secretos nomeando parentes e funcionários fantasmas enquanto se aprova projeto de lei para restringir o direito à meia-entrada estudantil, não acha?

Estudantes de Educação Física Protestam

Professores e estudantes reinvidicam conclusão de obras atrasadas no departamento

Estudantes do curso de Educação Física da UFS tomaram o caminho da reitoria na última terça-feira (19/08). Com paródias e gritos de protesto, mostraram sua indignação com o atraso nas obras do departamento (DEF). De acordo com @s estudantes, a reforma das instalações já dura mais de um ano e meio e não há perspectiva de que sejam concluídas brevemente. “Se até o dia 10 de setembro não forem entregues o ginásio, a sala de judô, a sala de ginástica artística e o almoxarifado, estudantes e professores paralisarão o departamento por tempo indeterminado”, esclarece Isaac Dória, membro do centro acadêmico dos estudantes de Educação Física.

Os manifestantes partiram em caminhada do departamento do curso. Passaram em cortejo pelas didáticas com músicas lúdicas que tratavam da precarização do DEF. “Natação com gravidade, natação com gravidade / vôlei no cajueiro, vôlei no cajueiro”, cantavam @s estudantes parodiando a dança do quadrado. Em seguida, partiram em direção à reitoria, onde deixaram moções de repúdio nas pró-reitorias de assuntos estudantis e de graduação, além da Coordenação Geral de Planejamento (Cogeplan). Por fim, uma comissão de 10 pessoas foi formada para tomar esclarecimentos com o vice-reitor Ângelo Antoniolli.

“Isso é conseqüência do REUNI”

Isaac estava entre os estudantes que conversaram na ocasião com o vice-reitor. Segundo ele, o gestor da universidade não ofereceu uma solução clara para o problema. A reitoria afirma não pode fazer nada se a empresa licitada não apresenta condições para concluir as obras (???). A postura da reitoria seria aguardar pela empresa (WGA) para só então abrir nova licitação. Ao que parece, no que depender da reitoria, @s estudantes continuarão a ter aulas práticas de vôlei com uma corda amarrada num cajueiro como rede.

De acordo com Isaac, Ângelo Antoniolli assumiu que a situação se dá por conta da opção da reitoria de expandir, mesmo sem ter condições para tal. Enfim, assumiu que o sucateamento da universidade, do qual a situação do DEF é mais um reflexo, é agravado pelo REUNI, projeto de expansão das universidades do Governo Lula.

O drama da expansão de Josué e Lula

Em 2007, o curso de Educação Física foi dividido em licenciatura e bacharelado. O número de vagas anuais ofertadas passou de 80 para 100. Apesar do pequeno aumento, em relação a outros cursos, a estrutura do departamento sofre uma deteriorização contínua. Os materiais, como bolas, traves e cavalos não têm como ser armazenados adequadamente. Isso sem falar no afastamento das salas de aula de ao menos 5 professores, sendo 3 doutores.

Porém, não é apenas o curso de Educação Física que passa por problemas, essa é uma realidade da UFS como um todo. No período passado, Estudantes de Comunicação e Artes também se mobilizaram por conta das condições do departamento e atrasos em obras. É importante perceber que a luta por uma piscina ou por um laboratório tem que se enfrentar obrigatoriamente com o projeto de expansão sem qualidade promovido pelo governo Lula, com o aval das reitorias de todo o país.

Por isso, o Coletivo Reviravolta vem oferecer total apoio à luta d@s estudantes de Educação Física. Entendemos que a luta por uma educação de qualidade só pode vir do poder de mobilização. Somente através da organização, poderemos ‘virar a UFS pelo avesso’!!!

Foi dada a largada...

Fotos do lançamento da Campanha por um RESUN com qualidade!!!

Reviravolta lança campanha POR UM RESUN DE QUALIDADE

O coletivo Reviravolta começa a mostrar sua cara na Universidade Federal de Sergipe. O lançamento da campanha em defesa de um Restaurante Universitário de qualidade marca o início do grupo. O pontapé inicial da campanha aconteceu na última terça-feira (11/08). O Reviravolta foi até a porta do Resun para conversar com os estudantes e coletar assinaturas para um abaixo-assinado que pede melhorias no restaurante. Também foi distribuida a primeira edição do jornal do coletivo para aqueles e aquelas que aguardavam a entrada no refeitório para comer a pouco convitativa dobradinha, cardápio do dia.

Esse foi apenas o começo de uma campanha que pretende coletar durante um mês assinaturas que representam a indignação d@s estudantes, professor@s e técnic@s com a forma como são tratad@s pela reitoria. A mobilização continua com passadas nas salas de aula plantões no Resun para conversas com a comunidade acadêmica. O coletivo reviravolta convida você, para juntos agitarmos esse grito: POR UM RESUN DE QUALIDADE!!!

O Revoravolta também faz o chamado às demais organizações da UFS para se unirem nessa campanha. Queremos a ADUFS (sindicato d@s professor@s), o SINTUFS (sindicato d@s técnic@s), assim como o próprio DCE juntos nessa luta. Não podemos deixar de fazer o convite também aos demais grupos organizados da UFS, como o campo BARRICADAS ABREM CAMINHOS, o COLETIVO DE NEGROS E NEGRAS DANDARA, o COLETIVO DE MULHERES SEVERINAS e os centros e diretórios acadêmicos de todos os cursos.

Só a nossa união, mobilização e organização pode ter força para conquistar um Resun e uma educação de qualidade.